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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2023 - 10:41
Município de Ourinhos indenizará por falha em exumação de cadáver
Descuido de agente público gera danos morais.
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2021 - 11:19
Operadora deve manter filhos maiores de 25 anos em plano de saúde familiar
Exclusão após mais de uma década fere boa-fé objetiva.
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2012 - 19:55
Determinada a retirada de crucifixos dos prédios da Justiça gaúcha
Relator diz que objetos ferem princípio da impessoalidade do Judiciário
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2006 - 08:30
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Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2005 - 11:30
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2014 - 18:00
Justiça do Trabalho condena empregado que fraudou tíquete-alimentação
Segundo o magistrado, a prova documental juntada aos autos demonstrou que o trabalhador apropriou-se, para utilização pessoal, dos cartões de alimentação de empregados e ex-empregados afastados pelo INSS
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2014 - 19:15
Google, Facebook e Badoo devem retirar perfis falsos do ar
DineroMail, o Facebook e o Google terão que excluir as páginas
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 23 de Agosto de 2012 - 12:50
Apelação cível. Direito de vizinhança.
Quantidade excessiva de animais que estava perturbando a paz dos vizinhos. Recurso conhecido e parcialmente provido.
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2009 - 14:31
Direito Desportivo será debatido em agosto no TST: inscrições abertas
Temas como o contrato de trabalho de jogadores de futebol, a legislação e regulamentos desportivos serão debatidos, no dia 21 de agosto, na sede do Tribunal Superior do Trabalho.
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2009 - 16:55
Companhia aérea indeniza passageiros
A Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A terá de indenizar um passageiro e sua família em R$4.459,24 por danos morais e materiais. De acordo com o processo, a empresa impediu os passageiros de embarcarem, sob a alegação de não pagamento de uma taxa extra, atribuída ao transporte de bolas de boliche.
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2008 - 11:23
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2007 - 10:25
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2006 - 14:38
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2005 - 15:18
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2005 - 19:26
Itamaraty ainda procura 143 brasileiros na Ásia
O Ministério das Relações Exteriores ainda procura 143 brasileiros que estavam na região atingida pelo maremoto no sudeste asiático e na costa leste da África no dia 26 de dezembro.
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2012 - 19:10
MPF/SP: DNIT cumpre liminar e retira vagões de área indígena em Avaí
Apesar disso, MPF em Bauru requer que ação continue, pois não há compromisso do DNIT de que área não voltará a funcionar como pátio
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2006 - 11:51
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2022 - 15:56
Mantida condenação de proprietário de oficinas mecânicas por furto de energia elétrica
Técnicos de empresa foram impedidos de realizar vistoria.
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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2012 - 11:30
TJSP impede retirada de nomes e salários do site da prefeitura
A prefeitura alega que os atos tinham a finalidade de promover a transparência dos gastos públicos
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2006 - 16:11